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TERRORISMO NO BRASIL TEM NOME: IMPOSTOS
Carlos R. Bizarro (*)

   O planeta está estarrecido diante do caos instaurado, por conta dos inaceitáveis e abomináveis ataques terroristas que, a que tudo indica, arrastarão no seu bojo, o mundo todo à bancarrota. O fluxo de capital estrangeiro, do qual depende muito o Brasil, certamente será afugentado por enquanto, pois as empresas americanas estarão segurando o dinheiro. A desaceleração da economia global é inevitável e visível. O crescimento do PIB mundial, que no ano passado foi de 4,8%, segundo o FMI, mudou sua previsão de 3,2% para 2,7% em 2001, se tanto.

   Diante desse cenário pouco otimista, empresas, empresários e simples mortais estão preocupados, sobretudo os brasileiros, que têm razões objetivas para inquietação, pois já vêm mergulhando numa economia fragilizada por conta de: desvalorização do real e seu efeito multiplicador nas dívidas em dólar - quer de empresas, quer da nação, aumento dos juros, crise energética, crise na Argentina, crise no futebol, desemprego eminente e, como se não bastasse, o maior terrorista brasileiro: a alta carga tributária. A média de arrecadação nacional corresponde a quase 34,3% do PIB (A arrecadação federal cresceu cerca de 140% nos dois governos FHC, cuja média corresponde a 34,3% do PIB brasileiro (a norte-americana é de 34% e a japonesa é 31% do PIB. De 70% a 75% da arrecadação vêm de impostos indiretos embutidos nos preços e pagas igualmente por pobres e ricos), com cerca de 59 tipos de tributações (municipais, estaduais e federal), das quais, muitas inconstitucionais. Um exemplo é o aumento da alíquota de Cofins de 2% para 3%, que data de 1999.

   Enquanto países mais desenvolvidos buscam ampliar suas bases de arrecadação, o Brasil vem se auto sustentando na carga tributária de fácil fiscalização e cobrança. O nosso caos é tributário, que descapitaliza e reduz a competitividade das empresas, encarece produtos e serviços, aumenta o desemprego, diminui o poder de consumo e mergulha o país numa situação muito dificultosa, onde o empresário se depara com três opções: sonegar, sobreviver ou sucumbir.

   O efeito cascata de impostos sobre a produção e circulação de bens e serviços afeta, de forma impiedosa, o contribuinte, tornando o país um dos campeões em cobranças de ônus embutidos nos preços de produtos e serviços e, tanto o pobre como o rico recolhe, indiretamente, o mesmo imposto.

   Lideramos também o ranking da tributação sobre operações financeiras, sendo que em muitos países ela nem existe e aqui é representativa, por conta principalmente do CPMF e IOF, que juntos permitem uma arrecadação aos órgãos públicos de alguns bilhões de reais por ano. E ainda exportamos tributos. Enquanto os países mais adiantados isentam totalmente seus produtos, no Brasil a taxação incide em cascata na mercadoria de exportação durante todo o processo, inviabilizando a competitividade global.

   Para melhorar o chamado custo Brasil, independentemente dos atos terroristas, o país precisa reduzir drasticamente o seu déficit (via redução de despesas); extinguir cargos desnecessários; extirpar a corrupção; criar mercados e mecanismos de incentivos às exportações e deve, urgentemente, modificar sua política tributária, cuja arrecadação federal cresceu cerca de 40% nos dois governos FHC. Outro dado importante reside no fato de que, na verdade, o Brasil tem 170 milhões de pessoas das quais, segundo estimativas, apenas 30% possuem capacidade de consumo. O grande desafio é transformar os 70% restantes (dos quais 20 milhões vivem abaixo da linha da pobreza) em consumidores, através de uma distribuição mais justa de renda.

   Não é novidade o fato de que o governo só vê como alternativa, reforçar sua arrecadação, via aumento da carga tributária, para atender a necessidade de satisfazer seus compromissos. Mas o maior problema é a maneira como ela se compõe. Lembramos, entretanto, que em ano eleitoral, sempre são disponibilizados investimentos em infra-estrutura, o que pode impulsionar a economia brasileira e arrefecer os receios. Mais do que oportuno, dentre outras medidas emergenciais para minimizar a aflição dos empresários, é preciso que cada um reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária, dentro dos limites da legalidade. Mister se faz um rigoroso acompanhamento da legislação para a implantação de um planejamento tributário, administração de débitos e revisão de procedimentos, contemplando a redução do volume de pagamentos de uma maneira absolutamente legal.

   (*) Carlos R. Bizarro é Sócio Diretor da Bizarro & Associados – Desenvolvimento Empresarial




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