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REFORMA TRIBUTÁRIA É PRECISO
Carlos R. Bizarro (*)

     Diante do cenário econômico mundial pouco otimista, empresas, empresários e simples mortais estão preocupados, sobretudo os brasileiros, que têm razões objetivas para inquietação, pois já vêm mergulhando numa economia fragilizada por conta de: desvalorização do real e seu efeito multiplicador nas dívidas em dólar;  aumento dos juros; apagão, bancarrota da Argentina; desemprego eminente e, como se não bastasse, o maior inimigo do empresário brasileiro: a alta carga tributária. 

     Segundo dados da Receita Federal, em 1999 o volume de impostos arrecadados foi de R$ 151.517 bilhões, o eqüivalente a 32,15% do PIB. Em 2000, foi de R$ 176.020 bilhões, ou 33,18% do PIB. Hoje, os impostos foram elevados para uma média nacional correspondente a 34,3% do PIB, enquanto que na lei nominalmente já estão por volta de 46%. A Arrecadação Federal, por sua vez, elevou-se de R$ 64,32 bilhões para R$ 160 bilhões nas duas gestões FHC.  O nosso caos é tributário, que descapitaliza e reduz a competitividade das empresas, encarece produtos e serviços, aumenta o desemprego, diminui o poder de consumo e mergulha o país numa situação muito dificultosa, onde o empresário se depara com três opções: sonegar, sobreviver ou sucumbir.
O efeito cascata de impostos sobre a produção e circulação de bens e serviços afeta, de forma impiedosa, o contribuinte, tornando o país um dos campeões em cobranças de ônus embutidos nos preços de produtos e serviços e, tanto o pobre como o rico recolhe, indiretamente, o mesmo imposto. 

     Lideramos também o ranking da tributação sobre operações financeiras, sendo que em muitos países ela nem existe e aqui é representativa, por conta principalmente do CPMF e IOF, que juntos permitem uma arrecadação aos órgãos públicos de alguns bilhões de reais por ano. E ainda exportamos tributos. Enquanto os países mais adiantados isentam totalmente seus produtos, no Brasil a taxação incide em cascata na mercadoria de exportação durante todo o processo, inviabilizando a competitividade global. Para melhorar o chamado custo Brasil, o país precisa reduzir drasticamente o seu déficit; extinguir cargos desnecessários; extirpar a corrupção; criar mercados e mecanismos de incentivos às exportações e deve, definitivamente realizar a tão aclamada reforma tributária, prevista para 1995, portanto há sete anos atrás.  Bem, dizem que 7 é conta de mentiroso.  Será?

     Não é novidade o fato de que o governo só vê como alternativa, reforçar sua arrecadação, via aumento da carga tributária, para atender a necessidade de satisfazer seus compromissos. Mas o maior problema é a maneira como ela se compõe. Lembramos, entretanto, que em ano eleitoral, sempre são disponibilizados investimentos em infra-estrutura, o que pode impulsionar a economia brasileira e arrefecer os receios. Mais do que oportuno, dentre outras medidas emergenciais para minimizar a aflição dos empresários, é preciso que cada um reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária, de maneira absolutamente legal.

(*) Carlos R. Bizarro é Sócio Diretor da Bizarro & Associados - Desenvolvimento Empresarial




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