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Impostos - deixar como está para ver como fica


A discussão da reforma está ficando tão confusa que, talvez, fosse até melhor deixar tudo como está pra ver como é que fica. Hoje, o assalariado que ganha até 2 salários mínimos por mês já tem uma carga de impostos de 20,95%, chegando a mais de 27%para quem ganha acima de 30 salários. 

Veja um exemplo de quanto o consumidor paga de impostos:
Produto     Imposto Pago
1 kg de açúcar      51%
1 kg de arroz     45%
1 kg de café   50%
1 dz de ovos          29%
1 maço de legumes   33%
Alimentos industrializados  37,4%
Refrigerador, freezer,Televisão 49%

          A arrecadação da carga tributaria no Brasil pulou de 36,74% do PIB brasileiro registrado no primeiro trimestre de 2000 para 41,23% no mesmo período de 2003, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Mesmo em se considerando uma concentração de tributos que vencem nesse período, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, o dado é alarmante e assusta., retraindo ainda mais a economia e o crescimento brasileiro.    

Os tributos que mais colaboram para a alta da receita tributária foram o ICMS, Cofins, INSS, PIS/PASEP, que afetam sobremaneira o empresariado e que juntos, em termos nominais, somam R$ 12,04 bilhões. Isto significa que a carga ficará em torno de 38,52% do PIB. Só para ter uma idéia, há dez anos era de 25%.    

Em 2002, os brasileiros arcaram com a maior carga tributária da história do Brasil. Ou seja, 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cada R$ 100,00 produzidos no país, R$ 35,86 foram gastos com o pagamento de tributos. Conforme estudo da Receita Federal a carga de impostos e contribuições do país aumentou 6,13 pontos percentuais, passando de 29,74% do PIB para os 35,86% do PIB em 2002, nos últimos cinco anos. Carlos Roberto Bizarro esclarece a seguir algumas dúvidas. 

Qual será o impacto no bolso do empresário? E no bolso do consumidor, que sempre arca com os tributos no Brasil?

Carlos -
Por enquanto, nem economistas, contadores, advogados, tributaristas ou políticos se arriscam a prever, pois a proposta do governo não indica quais serão as novas alíquotas do ICMS e como será o fim da não-cumulatividade da Cofins. Porém sou de opinião de que a carga tributária irá aumentar. Reforma Tributária significa ampliar a base de arrecadação, cobrar menos de todos.     

Não podemos nos iludir de que teremos uma reforma para reduzir impostos, porque toda reforma, em seu início, implica numa perda de arrecadação e a base da nossa economia está calcada nela. O governo gasta 60% do que arrecada com folha da máquina burocrática. Os restantes 40% deveria gastar com o social (escola, saúde, saneamento básico etc). Qualquer programa que se faça para melhorar o social vai demandar mais dinheiro e onde buscar?

Certamente, aumentando a carga tributária. Para se falar em reforma é preciso ampliar a base, melhorar a fiscalização. Quando todos estiverem pagando, aumenta a arrecadação e aí se pode diminuir a carga para gerar mais investimento, empregos e desenvolvimento.     

O fim da cumulatividade proposta para alguns impostos significa diminuição ou aumento de tributo?

Carlos
- O fim da cumulatividade não significa diminuição de tributos.  Ao contrário, no PIS, por exemplo acarretou o aumento da alíquota de 0,65% para 1,65% - prejudicando ainda mais as empresas. No caso do ICMS, como existem dezenas de alíquotas diferentes entre Estados, a redução para apenas cinco deverá nivelar a cobrança para cima.      

Quais outras medidas emergenciais podemos utilizar para minimizar a aflição dos empresários?

Carlos
- Uma alternativa é a redução de alíquotas de tributos, caso a reforma tributária provoque aumento da carga. Porém,  mesmo com toda boa vontade de Lula, o governo, muito provavelmente, só terá condições de diminuir essa carga dentro de, pelo menos, dez anos. O Fisco vai acabar tomando mais do brasileiro por conta da reforma.  E enquanto ela não chega é preciso que cada empresário reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária (de até 30%), de uma maneira absolutamente legal e lícita, com um planejamento tributário adequado.  Ao contribuinte, constitui-se direito de procurar formas legais para  diminuir esse pesado ônus fiscal, tornando sua empresa mais competitiva.

Carlos Roberto Bizarro, Sócio diretor da Bizarro & Associados Desenvolvimento Empresarial, empresa especializada em Planejamento Tributário. (cbizarro@bizarroeassociados.com.br)

 






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