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Elisão faz grandes empresas gastarem menos com tributos..


A carga tributária de 37% do PIB cai para 25% nas empresas bem assessoradas. Contudo, devido aos altos custos, apenas as grandes têm acesso às consultorias especializadas em planejamento tributário, o que aumenta a injustiça fiscal no país. A afirmação é do tributarista Carlos R. Bizarro, diretor da Bizarro & Associados, para quem este é o segredo de, aparentemente, os bancos terem menor carga tributária.

"Os bancos chegam a pagar alíquotas maiores, como a Contribuição Social (12% contra 9% dos demais). Mas eles e as 500 maiores empresas que têm estrutura e assessoria para fazer o planejamento tributário."

Ele sugere que as pequenas e médias empresas formem grupos de até 15 participantes para reduzir custos de planejamento. E critica o pacote tributário em discussão no Senado.

"O texto, que não chamo de reforma, pois não traz maior justiça tributária, não muda a legislação para melhor. O que se está discutindo é uma pequena mexida no caos existente, que trará aumento da carga e acentuará a concentração", critica.

Segundo Bizarro, a proposta também não traz avanços para uma melhor distribuição da renda: "Nos últimos dez anos nenhum projeto buscou isso, mas sim o reforço do caixa do governo. Em nosso sistema, poucos pagam, e pagam muito, enquanto a maioria esmagadora contribui pouco ou está fora da arrecadação".

O fim da cumulatividade do PIS trouxe, segundo ele, alta de 34% na carga. "O mesmo ocorrerá com o Cofins, que de 3% passará a 8,6% no produto final. Significa aumento da ordem de 40%."

Já a redução das alíquotas do ICMS, de 45 para cinco, a pretexto de acabar com a guerra fiscal entre os estados, também elevará a carga. "A energia elétrica, por exemplo, tem alíquota de 25% no Rio e em São Paulo, enquanto no Ceará não passa de 18%. Quando houver equiparação, será pela mais alta. Isso ocorrerá em todos produtos e quem pagará é o contribuinte", avalia, criticando que a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ter sido sequer cogitada.

"O IVA resolveria isso e traria o tão sonhado fim dos impostos em cascata. Mas a única coisa que se fala é diminuir alíquotas. A estrutura não foi mudada", lamenta.




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